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    Termos e Condições de Uso do Site - Beagle

    Sumário

    1. Apresentação e definições

    2. Regras de utilização do site

    3. Cadastro de Clientes

    4. Dados pessoais, privacidade e segurança

    5. Oferta de produtos

    6. Estoque 7. Promoções

    8. Pagamento

    9. Preço

    10. Acompanhamento da Compra

    11. Entrega

    12. Arrependimento, trocas e devoluções

    13. Garantias

    14. Responsabilidades

    15. Links para outros websites

    16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

    17. Direitos de Propriedade Intelectual

    18. Comunicações e CALM

    19. Duração

    20. Atualizações destes Termos e Condições

    21. Registro Público

    22. Idioma 23. Diversos

    24. Lei aplicável e Foro de Eleição

    1. Apresentação e definições

    Este site é de propriedade, mantido, e operado por K2 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA,com endereço na Rua José Reuter, nº 1508, Sala 01, bairro Velha Central, Blumenau/SC,CEP nº 89046-000,inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.167.639/0082-94, com InscriçãoEstadual nº 260145726 e endereço de e-mail atendimento@lojasbeagle.com.br. Estedocumento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela BEAGLE epelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e desuas funcionalidades. A BEAGLE faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários.O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antesde ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições deUso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos eCondições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintessignificados: SAC. Suporte de Atendimento ao Cliente BEAGLE é o serviço de atendimentoao consumidor disponibilizado pela BEAGLE por meio de diversos canais de comunicação,indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site,mediante a realização de pagamento do valor do produto; Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado(Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidadesexclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição ecancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos,entre outras.Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à BEAGLE, que sejamutilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela BEAGLE.As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso,nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entregade Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site; Propriedade Intelectual da BEAGLE. Todos os bens de propriedade intelectual detitularidade da BEAGLE, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou,ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à BEAGLE, incluindo mas nãose limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais,know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela doSite ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquerobra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. Owebsite de propriedade, mantido e operado por BEAGLE, hospedado no domínio[vistabeagle.com.br] e todas as páginas nele compreendidas.Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

    2. Regras de utilização do Site

    O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condiçõesde Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, oUsuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de suanatureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos quelimitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demaisUsuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionadosao Site ou à BEAGLE sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírusinformáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentose sistemas da BEAGLE ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamentehabilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou danoà BEAGLE ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases dedados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritasdo Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem,compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir,usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades neledisponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da BEAGLE(inclusive de Propriedade Intelectual da BEAGLE e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participarde qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da BEAGLE (inclusive dePropriedade Intelectual da BEAGLE ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ouagir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir nasegurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Siteapenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da BEAGLE para criar links ouatalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou emwebsites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de açãoque possa vir a prejudicar a BEAGLE ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados decoleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquerfinalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos doSite para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades doSite para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site,incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo,difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda emindenizar, defender e isentar a BEAGLE de qualquer reclamação, notificação, intimação ouação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo oudespesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquerpessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site(inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusivequalquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta deAcesso ou a sua navegação no Site. A BEAGLE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente,sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário,sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

    3. Cadastro de Clientes

    Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades doSite, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta comdados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras,a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que acriação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso,armazenamento e tratamento de dados pessoais pela BEAGLE e/ou por terceiros por elacontratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras,inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente épermitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a BEAGLE se reserva o direito desuspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a suaConta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas,verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dosdados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ouqualquer outra informação relevante. A BEAGLE poderá recusar, suspender ou cancelar aConta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sãofalsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis eregulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site,mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta deAcesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusivaresponsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha deacesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente aBEAGLE em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizadode sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estesautorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de ummenor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que seráreputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violaçãocometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menorde 18 anos.

    4. Dados pessoais, privacidade e segurança

    A BEAGLE dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização dedados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essapolítica específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

    5. Oferta de produtos

    Informações. A BEAGLE disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva,da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuaisriscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem,disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelopróprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a serapresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, épossível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a umazona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta deprodutos será sempre limitada ao território em que a BEAGLE disponibiliza entrega, nostermos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidadesnão incluídas neste território. A BEAGLE poderá, a seu exclusivo critério, alterar esteterritório, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultara Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Suporte deAtendimento ao Cliente BEAGLE).

    6. Estoque

    A BEAGLE possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivosalheios à vontade e ao controle da BEAGLE, é possível que alguns destes itens fiquemtemporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemasna cadeia de fornecimento. A BEAGLE compromete-se a engajar seus melhores esforçospara manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos aindaque o Site e as lojas físicas da BEAGLE possuem estoques separados, sendo possível queum item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso deCompra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a BEAGLEentrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolsodo valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar adisponibilidade do produto.

    7. Promoções

    A BEAGLE poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seuexclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinadosprodutos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinadaquantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) aaceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. Ascondições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios dedivulgação das promoções e a BEAGLE recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Emcaso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Suporte de Atendimento aoCliente BEAGLE). As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtosvendidos pela BEAGLE nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar emcontato com o SAC (Suporte de Atendimento ao Cliente BEAGLE). As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a BEAGLEdisponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendoválida para as localidades não incluídas neste território. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções deprodutos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado comovalor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim ovalor originalmente cobrado pelo produto em questão.

    8. Pagamentos

    A BEAGLE dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento deCompras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estesTermos e Condições de Uso.

    9. Preço

    O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega noterritório em que a BEAGLE disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política deEntrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídasapenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. ABEAGLE é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas,físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojasfísicas, territórios e plataformas de atuação da BEAGLE, em vista de situações particularesda localidade, de tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra aBEAGLE para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. ABEAGLE reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preçospraticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações domercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendoaplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da BEAGLE; (iii) lojas físicas deparceiros da BEAGLE. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas nãosão válidos para o Site.

    10. Acompanhamento da Compra

    Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entregade uma Compra, a BEAGLE disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientesacompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito,cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta,o Cliente poderá entrar em contato com a BEAGLE por meio dos canais de atendimento doSAC (Suporte de Atendimento ao Cliente BEAGLE).

    11. Entrega

    A BEAGLE dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega deprodutos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa políticaespecífica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

    12. Arrependimento, trocas e devoluções

    A BEAGLE dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções deprodutos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nestapolítica, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específicaintegra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

    13. Garantias

    Apesar dos melhores esforços da BEAGLE no sentido de fornecer informações precisas,atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ouerros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas sãodisponibilizados pela BEAGLE tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquergarantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou porseu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seuconteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinadofim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A BEAGLE sereserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, oSite bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades,as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

    14. Responsabilidades

    A BEAGLE engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. OUsuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas efuncionalidades. Em nenhuma hipótese, a BEAGLE ou seus diretores, representantes,agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizadospor qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outrosprejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outroprocedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ouferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da BEAGLE sobre as seguintescircunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pelaindisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seusserviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pelaincorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuáriopossa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii)diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à vendaem outros sites da BEAGLE, de qualquer empresa do grupo econômico da BEAGLE ou emlojas físicas BEAGLE em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuáriopossa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termose Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possaexperimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com oscostumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentarem decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ouna conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possamdanificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos eprejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagensdos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de taisimagens; entre outros. A responsabilidade da BEAGLE por vício dos produtos oferecidos àvenda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

    15. Links para outros websites

    O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas paraconveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,monitoramento ou responsabilidade da BEAGLE sobre os sites, respectivos conteúdos outitulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos eCondições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A BEAGLE recomenda queo Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aoslinks inseridos no Site. A BEAGLE não será responsável, direta ou indiretamente, porquaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquerinformação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site deterceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

    16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

    Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, épossível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus decomputador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A BEAGLE não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ououtros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar autilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ounavegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendorecomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

    17. Direitos de Propriedade Intelectual

    O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suasreproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente dadestinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquerMarca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela BEAGLE ou porquaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. OUsuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações(incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte denome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sobqualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem nosite são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [vistabeagle.com.br], programas,bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foicriado, desenvolvido e cedido à BEAGLE, é de propriedade da BEAGLE ou a ela licenciadoe encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobredireitos de propriedade intelectual. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitosde Propriedade Intelectual da BEAGLE, bem como de todos os direitos de terceiros quesejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. Oacesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ouprerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo neleinserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, dequalquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da BEAGLE. É igualmentevedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual daBEAGLE sem a autorização prévia e por escrito da BEAGLE. É expressamente proibido aoUsuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outraforma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dosmateriais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas nalegislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serãoresponsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A BEAGLE nãoconcede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. OUsuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquerPropriedade Intelectual ou Marcas da BEAGLE ou de terceiros, tanto de caráter civil quantocriminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ousituação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobredito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à BEAGLE umalicença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução,modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referidoconteúdo.

    18. Comunicações e SAC

    A BEAGLE disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuáriodesejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas BEAGLE, durante os horários defuncionamento; (b) Pelos telefones (47) 3036-7100 ou através do e-mail atendimento@lojasbeagle.com.br,Segunda à Sexta das 09h00 às 18h00;(c) Por correspondência endereçada à BEAGLE, Rua Jose Reuter, 1508, Sala 01, BairroVelha Central ,na cidade de Blumenau/SC, CEP 89046-000, sempre acompanhada dasinformações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Emtodos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmaçãoimediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazomáximo de 2 (dois) dias úteis. Além disso, a BEAGLE disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas maisfrequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos eCondições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos,Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentospodem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consultaoff-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a BEAGLE desejar fazerao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuárioem qualquer comunicação com a BEAGLE. Excepcionalmente, a BEAGLE poderácomunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS,MMS, e-mail ou correspondência física.

    19. Duração

    Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerãoem vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualizaçãoimediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilizaçãodo Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, aexclusivo critério da BEAGLE. A BEAGLE reserva-se, no entanto, o direito de suspendere/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas desuas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

    20. Atualizações destes Termos e Condições

    A BEAGLE poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquermomento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ounas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas apartir de sua divulgação pela BEAGLE. A continuidade de acesso ou utilização deste Site,depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja deacordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso,poderá rescindir seu vínculo com a BEAGLE por meio de pedido de exclusão da Conta noSite ou de contato com o SAC (Suporte de Atendimento ao Cliente BEAGLE). Esta rescisãonão eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob asversões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

    21. Registro Público

    Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registradosem Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado deSanta Catarina Blumenau/SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso,bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

    22. Idioma

    Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foielaborada em língua portuguesa. A BEAGLE poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizartraduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seuexclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas éa única consentida pela BEAGLE. Em caso de contradição ou divergência entre a versãoem português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versãoem língua portuguesa.

    23. Diversos

    Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília,inclusive nos períodos de horário de verão. Caso a BEAGLE não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contidanestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência,tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nasPolíticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetaráas demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, aBEAGLE fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próximapossível, os termos da provisão declarada inexequível. A BEAGLE inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suascaracterísticas e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dosconsumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua páginaa descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida,deverá contatar o SAC (Suporte de Atendimento ao Cliente BEAGLE). Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou ocumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos eCondições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquantoperduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. ABEAGLE tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção eDefesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambienteeletrônico.

    24. Lei aplicável e Foro de Eleição

    O Site é controlado, operado e administrado pela BEAGLE na cidade de Blumenau/SC,Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectadoà Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças quepodem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concordaque a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigentena República Federativa do Brasil. A BEAGLE e o Usuário concordam que o Foro Central daComarca de Blumenau estado de Santa Catarina, Brasil, será o único competente paradirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciandoexpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.